DMCA
Política da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA)
Esta Política da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (“Política”) aplica-se ao website https://www.vozdacidade.info/ (“Website” ou “Serviço”) e a quaisquer produtos e serviços relacionados (coletivamente, “Serviços”) e descreve como o operador deste Website (“Operador”, “nós” ou “nosso”) lida com notificações de violação de direitos autorais, e como você (“você” ou “seu”) pode enviar uma queixa por infração de direitos autorais.
A proteção da propriedade intelectual é de extrema importância para nós, e pedimos aos nossos utilizadores e seus representantes autorizados que façam o mesmo. É nossa política responder rapidamente a notificações claras de alegadas infrações de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (“DMCA”) de 1998. O texto da lei está disponível no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA.
O que considerar antes de apresentar uma queixa de direitos autorais
Se não tiver certeza se o material que está a reportar realmente infringe direitos autorais, poderá desejar consultar um advogado antes de apresentar uma notificação. A nossa página DMCA foi gerada com o auxílio do Gerador de DMCA Gratuito da RaptorKit.
A DMCA exige que você forneça informações pessoais na notificação de infração. Se estiver preocupado com a privacidade das suas informações, pode usar um agente para reportar o conteúdo infrator em seu nome.
Notificações de infração
Se você for o titular de direitos autorais ou representante autorizado e acredita que qualquer conteúdo disponível nos nossos Serviços viola os seus direitos autorais, pode enviar uma notificação escrita de infração (“Notificação”) usando os dados de contacto abaixo, de acordo com os requisitos da DMCA.
Apresentar uma queixa DMCA inicia um processo legal formal. A sua notificação será analisada quanto à exatidão, validade e integridade. Caso cumpra todos os requisitos, a nossa resposta poderá incluir a remoção ou restrição de acesso ao conteúdo alegadamente infrator.
Se removermos ou restringirmos o acesso a qualquer conteúdo ou encerrarmos uma conta em resposta a uma notificação, envidaremos esforços razoáveis para contactar o utilizador afetado com informações sobre a remoção ou restrição aplicada.
Não obstante qualquer disposição em contrário contida nesta Política, o Operador reserva-se o direito de não tomar qualquer ação caso a notificação de infração recebida não cumpra todos os requisitos estabelecidos pela DMCA.
Alterações e emendas
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política ou os seus termos relacionados com o Website e os Serviços a qualquer momento e a nosso critério. Quando isso acontecer, publicaremos uma notificação na página principal do Website. Também poderemos notificá-lo por outros meios, como através das informações de contacto fornecidas.
Uma nova versão da Política entrará em vigor imediatamente após a sua publicação, salvo disposição em contrário. O uso contínuo do Website e dos Serviços após essa data constituirá a sua aceitação das alterações.
Relatar infração de direitos autorais
Se desejar notificar-nos sobre material ou atividade que viole direitos autorais, entre em contacto connosco através dos dados abaixo:
- Visite a nossa página de contacto
- Ou envie um e-mail para: moztudojunto@gmail.com
Por favor, aguarde entre 2 a 5 dias úteis para receber uma resposta por e-mail.